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Por Ecosol em 14/09/2021
Projeto de Lei vai democratizar a geração de energia solar

O consumo de energia elétrica é essencial para o desenvolvimento de nações em todo o mundo. Na era da transformação digital, é difícil imaginar que empresas, indústrias e cidades possam sobreviver sem o alto consumo dessa fonte.

Seja para a iluminação, seja para o transporte ou até mesmo para o lazer. A notícia boa é que a sociedade se adapta cada vez mais às fontes sustentáveis para substituir a produção de energia elétrica.

As novas tarifas para micro e mini geradores de energia são um exemplo para quem adotar o sistema de energia solar.

Com a recente aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5829/19 agora vai ser votado pelo Senado e já pode ser considerado como um avanço importante da ações em prol do meio ambiente.

A energia gerada nesse setor é considerada energia limpa com uso de painéis solares. A fonte natural é a luz solar.

Mas o que vai mudar para os micro e mini geradores de energia que adotarem o sistema fotovoltaico? Quais são as diferenças para quem já investe na produção de energia solar? Continue a leitura e descubra!

 

O que é o Projeto de Lei 5829/19?

 

Antes de mais nada é preciso entender do que se trata o Projeto de Lei 5829/19.

 

A proposta enviada pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) tem como principal objetivo democratizar e estimular o uso de energia solar entre a população brasileira.

 

Tudo isso é feito a partir da retirada de algumas taxas e a definição dos valores a serem cobrados posteriormente.

 

Uma mudança fundamental, especialmente em um momento de crise hídrica. Na prática, a proposta busca:
 

- Garantir a remuneração pelo uso dos fios para as concessionárias;
 

- Valorização econômica dos atributos da micro e mini geração distribuída;

- Democratização do acesso à geração de energia solar.


O que muda nas tarifas para micro e mini geradores de energia?

 

Mas, afinal, o que vai mudar para os micro e mini geradores de energia com o PL 5829/19?

 

Primeiro é preciso entender que todos os consumidores que já tiverem geração própria, isto é, que já convertem a energia solar em energia elétrica, ou solicitarem o acesso em até 12 meses, após a aprovação do PL, vão seguir nas regras atuais por mais 25 anos.

 

Ou seja, passam a ter a segurança jurídica de que o sistema de compensação vai continuar com as condições atuais de valoração dos créditos de energia de um para um.

 

A partir de 2045, a definição para mini geradores de energia também vai mudar: atualmente a geração tem o limite entre 75 kW e 5 mil kW, mas o limite vai para 3 mil kW.

 

Segundo uma pesquisa da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), foram mais de 13 bilhões de reais em investimentos para a geração de energia solar apenas em 2020.

 

Com a aprovação do Projeto de Lei 5829/19, a tendência é que esses números cresçam ainda mais, estimulando mais pessoas a investirem na geração própria, ou seja, na própria fonte de energia com células fotovoltaicas em suas propriedades.

 

Agora que você já sabe mais sobre as mudanças com o Projeto de Lei sobre as tarifas para micro e mini geradores de energia, o que acha de começar a fazer um investimento em energia solar também?

 

A energia solar é uma alternativa sustentável para usarmos em residências, empresas e parques industriais. Além de ser um dos tipos de energia mais procurados hoje em dia. A instalação de painel solar fotovoltaico é um dos maiores investimentos que você ou sua empresa podem fazer.

 

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